INFORMAÇÕES ATTIVEMENTS
Termos de venda
Meios de pagamento
Pagamento online pela IfThenPay/PinPay através de Multibanco, MB WAY, cartão de crédito, Google Pay ou Apple Pay. A seleção do meio e os dados necessários ao pagamento são apresentados na página segura do prestador. A ATTIVEMENTS não recebe os dados do cartão.
Identificação do vendedor: Diego Jose Maruschi, titular da atividade exercida sob a marca comercial ATTIVEMENTS, NIF 324454414. Morada fiscal: Rua Joaquim Leitão, n.º 106, 4100-288 Porto, Portugal. CAE principal 49320 · CAE secundário 22260 — Fabricação de outros artigos de plástico. Contacto: contacto@attivements.com · Telefone: +351 914 358 071. Para consumidores residentes na Área Metropolitana do Porto, pode recorrer ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP), Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225 Porto, tel. 225 029 791, cicap@cicap.pt. Para informação sobre a entidade RAL competente noutros locais, consulte a Direção-Geral do Consumidor.
Encomendas e preços: as peças, características, opções, preço total, custos de envio e meios de pagamento aplicáveis devem ser apresentados antes da confirmação de cada encomenda. No checkout online, o total da encomenda, incluindo portes e opções escolhidas, será apresentado antes do encaminhamento para pagamento. A confirmação da compra depende da validação do pagamento pelo prestador.
Preparação e entrega: as peças são produzidas por encomenda e ficam prontas para expedição em até 72 horas após a confirmação do pagamento. O envio é efetuado por CTT Expresso com rastreio. O prazo máximo total de entrega, incluindo preparação e transporte, é de 10 dias úteis para Portugal continental e de 40 dias úteis para Açores e Madeira, contados da confirmação da encomenda e do pagamento. Dias úteis excluem sábados, domingos e feriados. O prazo das ilhas é expressamente informado e aceite antes da compra. Os portes são 7,90 € por encomenda para Portugal continental e gratuitos quando o valor dos produtos, após descontos e antes de portes, for igual ou superior a 80 €. Para Açores e Madeira, os portes são sempre 17,90 €, independentemente do valor da encomenda.
Pedidos exclusivos e personalizados: também aceitamos pedidos de peças exclusivas ou personalizadas, sujeitos a avaliação. Envie um email para contacto@attivements.com com as medidas, a ideia e os detalhes do que gostaria de encomendar. Enviaremos um orçamento sem compromisso. A produção só começa depois da aceitação expressa do orçamento e da confirmação das condições e do pagamento. Peças feitas de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizadas podem estar excluídas do direito de livre resolução, nos termos da lei.
Livro de Reclamações: pode apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico.
Garantia e direitos: as peças novas beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos, nos termos da lei portuguesa. Estes termos não limitam outros direitos imperativos dos consumidores, incluindo os relativos à conformidade dos bens e à resolução alternativa de litígios. Em caso de divergência, prevalece a legislação aplicável.
Direitos nas compras à distância
Consulte a informação de livre resolução, o formulário facultativo e os direitos de garantia, que integram estas condições. A produção por encomenda de um modelo normal do catálogo não exclui, por si só, o direito de livre resolução. Pode exercer os seus direitos por email para contacto@attivements.com, sem depender da disponibilidade do formulário de contacto.
Arbitragem de conflitos de consumo
Nos conflitos de consumo de reduzido valor económico (até 5 000 €), o consumidor pode optar pela arbitragem necessária ou mediação junto de um centro de arbitragem de conflitos de consumo legalmente autorizado, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 24/96. Esta informação não declara uma adesão voluntária da ATTIVEMENTS a um centro.
Entrega e risco
Na falta de uma data de entrega acordada, o bem deve ser entregue sem demora injustificada e até 30 dias após a celebração do contrato, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. Um prazo diferente exige acordo antes da compra. Se a entrega não ocorrer no prazo aplicável, o consumidor dispõe dos direitos de exigir entrega e resolver o contrato nas condições legais. O risco de perda ou dano transfere-se quando o consumidor, ou terceiro por ele indicado que não seja o transportador, recebe o bem, salvo a exceção legal de transportador escolhido e contratado autonomamente pelo consumidor.
