INFORMAÇÕES ATTIVEMENTS
Privacidade
Responsável pelo tratamento: Diego Jose Maruschi, titular da atividade sob a marca ATTIVEMENTS, NIF 324454414. Rua Joaquim Leitão, n.º 106, 4100-288 Porto, Portugal. Contacto: contacto@attivements.com · +351 914 358 071.
Dados e finalidades
Nos contactos e pedidos personalizados, tratamos a identificação, os contactos e a mensagem ou especificações que enviar. Para orçamentos e diligências solicitadas antes de uma compra, o fundamento é a execução de medidas pré-contratuais (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD). Para outros contactos, é o interesse legítimo em responder aos pedidos recebidos (alínea f)). Evite enviar dados sensíveis ou dados de terceiros desnecessários.
Nas encomendas, tratamos nome, email, telefone, morada de entrega, artigos, opções, quantidades, valores e estado do pagamento para executar a compra, organizar a entrega e prestar apoio (alínea b)). Os dados de faturação e documentos legalmente exigidos são tratados por obrigação legal (alínea c)). O NIF e uma morada de faturação diferente são opcionais. Sem os campos obrigatórios de entrega e contacto, não é possível processar a encomenda.
A conta de cliente é opcional. O email e os dados de autenticação permitem iniciar sessão; os dados de perfil e entrega que decidir guardar permitem prestar o serviço de conta solicitado (alínea b)). A palavra-passe é gerida pelo sistema de autenticação e não fica disponível para leitura pela ATTIVEMENTS. Um pedido de eliminação da conta fica registado para tratamento; não elimina automaticamente documentos de encomendas sujeitos a conservação legal.
Registos técnicos necessários ao funcionamento, prevenção de abuso e segurança são tratados pelo interesse legítimo em proteger o serviço e os utilizadores (alínea f)). A defesa de direitos em reclamações ou litígios pode igualmente justificar a conservação dos dados estritamente necessários. A aceitação dos termos de venda não constitui consentimento para marketing.
Prestadores e destinatários
A Netlify aloja o site, as funções de processamento e os formulários de contacto/personalizados. O Supabase presta serviços de base de dados e autenticação; a base principal do projeto está configurada na Irlanda (União Europeia). O Zoho presta o serviço de email. A IfThenPay processa os pagamentos; os dados de cartão são introduzidos na página desse prestador e não são recebidos pela ATTIVEMENTS. A transportadora recebe os dados necessários à entrega. Os dados também podem ser disponibilizados a autoridades quando a lei o exigir.
A consulta de código postal no checkout envia esse código ao serviço Moradas.dev para sugerir rua e localidade. Esse serviço recebe igualmente dados técnicos da ligação, incluindo o endereço IP; não recebe nesse pedido nome, email, telefone ou a restante morada. A área de cliente carrega a biblioteca Supabase através de esm.sh, que recebe os dados técnicos necessários a esse carregamento. As fontes são do sistema; o site não carrega Google Fonts.
Localização e transferências
A localização da base principal na Irlanda não significa que todo o tratamento pelos prestadores ocorra exclusivamente na União Europeia: suporte, infraestrutura e subcontratantes podem envolver outros países. As transferências que ocorram ficam sujeitas às condições do capítulo V do RGPD, incluindo decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, conforme o destinatário e a operação. Pode pedir informação sobre destinatários e garantias aplicáveis através de contacto@attivements.com. Consulte também os documentos dos prestadores: Supabase — localização e transferências e Netlify — proteção de dados.
Conservação
Os contactos são conservados durante o tratamento do pedido; se originarem uma encomenda, os dados necessários passam a integrar a relação contratual. Dados necessários a reclamações, garantia ou defesa de direitos são conservados enquanto esses procedimentos e os prazos legais aplicáveis o justificarem. Os documentos e registos fiscais sujeitos a arquivo legal são conservados pelo prazo legal aplicável; o artigo 52.º do CIVA prevê atualmente dez anos civis subsequentes. Esta obrigação não justifica conservar indiscriminadamente todos os dados de perfil, contactos ou navegação durante dez anos.
Os dados da conta são conservados enquanto o serviço de conta for utilizado, até à sua eliminação, ressalvadas obrigações legais sobre dados de encomendas. Registos técnicos e cópias de segurança seguem os períodos e mecanismos dos respetivos serviços; o apagamento do sistema ativo pode não retirar imediatamente uma cópia de segurança, que deve permanecer protegida e não ser reutilizada fora das necessidades de recuperação. Pode pedir informação sobre a conservação dos seus dados concretos.
Armazenamento no navegador
O carrinho (attivements.cart.v1), a região de envio (attivements.delivery-region) e os favoritos (attivements:favorites:v1) usam armazenamento local para manter as escolhas solicitadas. Não têm expiração automática nesta versão: permanecem até serem alterados, removidos ou apagados nas definições do navegador. O carrinho não guarda nome, morada, email ou dados de cartão. A autenticação Supabase mantém a sessão no navegador para permitir o início de sessão persistente. Termine a sessão em dispositivos partilhados. Apagar os dados do navegador não elimina encomendas guardadas no servidor.
Direitos e reclamações
Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação e portabilidade, quando aplicáveis. Pode opor-se aos tratamentos baseados em interesse legítimo e retirar consentimento quando esse seja o fundamento, sem afetar a licitude anterior. Escreva para contacto@attivements.com. A identidade será verificada de forma proporcional; não envie cópias de documentos de identificação sem que sejam necessárias e solicitadas.
O RGPD prevê resposta, em regra, no prazo de um mês. Uma extensão de até dois meses por complexidade ou número de pedidos exige informação dentro do primeiro mês, com os motivos. Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados. O exercício destes direitos não depende de criar uma conta.
Versão: 14 de outubro de 2026.
